6 de abril de 2021 admin@dpg Câmara, Legislação, Medida Provisória, MP
A Câmara analisa a Medida Provisória 1040/21, que busca modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil.
16 de outubro de 2020 admin@dpg Benefício emergencial, Contabilidade na crise, Contrato de trabalho, MP
O Decreto 10.517/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem como para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
8 de outubro de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, Legislação trabalhista, Medida Provisória
As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/2020 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial.
1 de outubro de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, eSocial, Medida Provisória, Simples Nacional
eSocial 2020: Confira as principais mudanças no cronograma
Cronograma de implantação do eSocial foi alterado por conta da pandemia.
25 de setembro de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, Diário Oficial da União, Medida Provisória, Peac maquininhas
Medida Provisória publicada no Diário Oficial da União libera crédito para microempreendedores, microempresa e empresa de pequeno porte via maquininhas.
3 de setembro de 2020 admin@dpg Auxílio-doença, Contabilidade na crise, COVID-19, MP
COVID-19: Trabalhador infectado no trabalho deve ter estabilidade de um ano
Portaria publicada no Diário Oficial prevê estabilidade de um ano e FGTS proporcional ao tempo de licença médica do trabalhador.
23 de julho de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, Home Office, Medida Provisória, Teletrabalho
A Medida Provisória 927 perdeu eficácia no dia 19/07/2020. Entenda como fica o teletrabalho, antecipação de férias e feriados, banco de horas, exames médicos e a Cipa.
21 de julho de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, COVID-19, Medida Provisória, Medidas Trabalhistas
MP 927/2020 Perde a Validade e Medidas Trabalhistas Voltam a ser Como Antes
15 de julho de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, Jornada de trabalho, Medida Provisória
Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
15 de julho de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, Coronavírus, Medida Provisória, Tributos
Especialista alerta para obrigações após as prorrogações concedidas devido à pandemia