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A Câmara analisa a Medida Provisória 1040/21, que busca modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil.
Para enfrentamento da pandemia o Ministério da Economia preparou um plano de ações que fora elaborado desde o final do ano passado, quando os pagamentos do auxílio emergencial chegava ao fim.
O Ministério da Economia, de Paulo Guedes, vem sofrendo uma forte pressão por parte dos empresários, segundo informações da Folha, está sendo estudada uma reedição da medida que liberou assinaturas de acordos individuais, para suspensão de contratados ou redução da jornada e de salário dos trabalhadores.
Nota técnica 51520/2020, do ministério da economia, trouxe diretrizes para o pagamento do 13º salário e da contagem do período aquisitivo das férias para quem teve o contrato de trabalho suspenso e reduzido.
SP: Governo amplia horário de funcionamento de serviços não essenciais
Ampliação de horário de funcionamento depende da fase em que a região se encontra dentro do Plano SP.
O governo está negociando a extensão do programa de crédito para micro e pequenas empresas, o Pronampe, com o Congresso Nacional.
Governo pretende prorrogar reduções e suspensões de contratos
Esta seria a terceira prorrogação de acordos com o objetivo de auxiliar as empresas na retomada na economia.
COVID-19: Governo anula portaria que previa estabilidade para trabalhador infectado
O Pronampe, programa de empréstimos a micro e pequenas empresas com garantia de 85% do Tesouro, começa a segunda fase com novos recursos na próxima terça-feira, 1.
Diário Oficial da União publicou decreto que permite prorrogar reduções de salário e jornada e suspensões de contratos.
