7 de janeiro de 2021 admin@dpg eSocial, Folha de Pagamento, Medida Provisória
A Medida Provisória 1.021/2020, de 30 de dezembro de 2020, reajustou o valor do salário mínimo para R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro de 2021.
3 de dezembro de 2020 admin@dpg capital social, Código Civil, Contabilidade na crise, EIRELI
Projeto retira exigência de capital social mínimo para criação de Eireli
Autor lembra que outros tipos de empresa não têm essa exigência
22 de setembro de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, Crise, Dívidas trabalhistas, Salário mínimo
Projeto permite parcelamento de dívidas trabalhistas em até 60 meses
Dívidas que ocorreram durante o estado de calamidade poderiam ser parceladas em até 60 meses no valor de um salário mínimo.
24 de junho de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, Medida Provisória, MP, MP 936
A medida, publicada em abril, altera a legislação trabalhista e tem como objetivo assegurar a manutenção de empregos durante a crise
8 de abril de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, MP, PIS-Pasep
Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (7) extinguiu o Fundo PIS-Pasep, mas isso não interfere no abono salarial do PIS-Pasep, que é pago todos os anos para quem trabalhou com carteira assinada e recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês.