[MP 928] Prorrogadas por 60 dias as Medidas Adotadas pelo Governo, no combate ao Coronavírus
12 de maio de 2020 admin@dpg Coronavírus, Crise, Medida Provisória, MP 928
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 33, DE 2020
Redução de salário: Modelo de contrato para acordo individual
12 de maio de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, Coronavírus, Medida Provisória, MP 936
Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário dos empregados por até noventa dias por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado.
Tudo sobre Pagamento de Funcionários no Período de Pandemia
6 de maio de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, Medida Provisória, MP 936
Com a mudança abrupta nas relações de trabalho durante a epidemia do coronavírus, a grande maioria dos trabalhadores e empresários no Brasil estão com dúvidas sobre como operar neste momento .
A pedido do setor, governo reduz burocracia exigida a PMEs para empréstimo
29 de abril de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, Medida Provisória, MP 958
Medida faz parte do pacote do governo para lutar contra os impactos da pandemia do novo coronavírus
MP 958 ajuda a proteger empregos e outras medidas virão, diz Bruno Bianco
29 de abril de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, MP, MP 958, Seguro-desemprego
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse nesta segunda-feira, 27, que a Medida Provisória 958, que reduz exigências para empréstimos em bancos públicos, é uma medida de crédito na “caixa de ferramentas” do governo para ajudar a proteger empregos durante a pandemia do novo coronavírus.
MP facilita acesso ao crédito nos bancos públicos
28 de abril de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, FGTS, MP
A medida provisória não se aplica às operações de crédito realizadas com lastro em recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Governo afrouxa critérios que bancos públicos têm que observar para concessão de crédito
28 de abril de 2020 admin@dpg Concessão de crédito, Contabilidade na crise, MP
O presidente Jair Bolsonaro assinou Medida Provisória (MP) para simplificar o acesso a crédito durante a crise do coronavírus, liberando os bancos públicos de observar uma série de requisitos em contratações e renegociações de empréstimos até o dia 30 de setembro.
STF: relator dá aval a MP que altera regras trabalhistas durante a pandemia
24 de abril de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, FGTS, Medida Provisória, MP927
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello votou hoje a favor de que seja mantido o texto da MP (medida provisória) 927 que alterou regras trabalhistas durante a pandemia do novo coronavírus.
MP do contrato Verde e Amarelo foi revogada: como fica a situação dos trabalhadores?
24 de abril de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, Contrato Verde e Amarelo, MP
Acordos firmados durante a vigência da medida provisória estão mantidos. Porém, regras do programa não podem ser aplicadas a novas contratações até à edição de uma nova MP ou decreto legislativo.
Bolsonaro decide revogar MP do Contrato Verde e Amarelo e editar novo texto
21 de abril de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, MP
Medida provisória está no Senado mas, sem acordo para aprovação, perderá validade nesta segunda; Alcolumbre sugeriu reenvio. Nova medida será voltada ao período da pandemia, diz Bolsonaro.