Informações importantes que vão ajudar você a entender mais sobre o aviso prévio
10 de junho de 2022 admin@dpg Direitos trabalhistas, Recursos Humanos
Trabalhadores CLTs precisam entender o que é o aviso prévio e os direitos previstos pela […]
Dupla visita na fiscalização do trabalho, você sabe o que é?
11 de março de 2022 admin@dpg Fiscalização, Legislação trabalhista
O critério da dupla visita serve para a orientação das empresas quando ocorrer a fiscalização […]
Legislação trabalhista: entenda sobre a suspensão de contratos e redução de jornada
8 de outubro de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, Legislação trabalhista, Medida Provisória
As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/2020 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial.
MP que reduz jornadas e salários é aprovada em mais uma fase!
24 de junho de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, Medida Provisória, MP, MP 936
A medida, publicada em abril, altera a legislação trabalhista e tem como objetivo assegurar a manutenção de empregos durante a crise
A MP 905 foi revogada! Confira o que mudou e o que não!
11 de junho de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, Medida Provisória, MP 905
A MP 905/2019, que versava sobre o “Contrato Verde e Amarelo”, foi revogada pela MP 955/2020, com efeito, as alterações que seriam propostas foram revogadas, ou seja, não mais existiriam.
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
8 de abril de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, MP, Programa Emergencial
Decisão é do ministro Lewandowski. Segundo o ministro, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação trabalhista, representa anuência com o acordo individual.