16 de abril de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, MP
Foi sancionado sem vetos o texto da medida provisória que regulamenta a negociação de dívidas tributárias com a União (MP 899/2019), conhecida como MP do Contribuinte Legal.
16 de abril de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, Contrato de trabalho Verde Amarelo, MP
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a Medida Provisória que cria o Contrato de Trabalho Verde Amarelo, para tentar estimular o emprego de jovens de 18 a 29 anos.
14 de abril de 2020 admin@dpg Contabildiade na crise, MP, MP 936
Ministro do STF negou recurso da AGU, que diz que MPcontinua com efeito imediato; plenário discutirá na quinta feira-ações que contestam medida.
14 de abril de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, IRPF, MP
Buscando soluções a curto prazo, a fim de minimizar os iMPactos econômicos da pandemia, o Governo adotou um novo pacote de medidas positivas na área tributária.
9 de abril de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, INSS, MP
Empresas pequenas e médias com dívidas junto à previdência social estão excluídas da possibilidade de obterem crédito para financiamento de suas folhas de pagamento.
8 de abril de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, MP, PIS-Pasep
Uma medida provisória publicada nesta terça-feira (7) extinguiu o Fundo PIS-Pasep, mas isso não interfere no abono salarial do PIS-Pasep, que é pago todos os anos para quem trabalhou com carteira assinada e recebeu, em média, até dois salários mínimos por mês.
8 de abril de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, MP, Seguro-desemprego
Medida Provisória 936/20 cria benefício do Seguro Desemprego em formato de complemento de até 70% do salário para compensar reduções salariais aos trabalhadores
8 de abril de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, MP, Programa Emergencial
Decisão é do ministro Lewandowski. Segundo o ministro, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação trabalhista, representa anuência com o acordo individual.
4 de abril de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, MP, Programa Emergencial
Principais dúvidas sobre o Programa Emergencial de Suporte a Empregos.
4 de abril de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, Coronavírus, MP
Medida provisória permite redução de jornada e salário e também suspensão do contrato de trabalho