Empresário, sabia que a multa demissional do FGTS poderá ser reduzida?
16 de março de 2022 admin@dpg Contrato de trabalho, Demissão, FGTS
Segundo o Projeto de Lei (PL) que traz a alteração, a multa do FGTS será […]
O prazo para suspensão do contrato de trabalho foi prorrogado!
16 de outubro de 2020 admin@dpg Benefício emergencial, Contabilidade na crise, Contrato de trabalho, MP
O Decreto 10.517/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem como para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
Bolsonaro sanciona MP que permite redução de jornada e salário
7 de julho de 2020 admin@dpg Benefício emergencial, Contabilidade na crise, Contrato de trabalho, MP 936
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a MP (medida provisória) 936, que criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
MP 936: Também abrange os contratos de trabalhos temporários?
16 de abril de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, Contrato de trabalho, MP
No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na adoção das medidas em relação aos contratos de trabalho em vigor, diante da ausência de um amparo legal.
Suspensão do contrato de trabalho
6 de abril de 2020 admin@dpg Contabilidade na crise, Contrato de trabalho
Deverá pagar ajuda mensal de caráter indenizatório no valor de 30% do salário e manter todos os benefícios decorrentes do contrato, o empregado receberá 70% do valor do seguro desemprego ao qual teria direito.
Governo revoga trecho de MP que permitia suspensão de trabalho e salários por até quatro meses
24 de março de 2020 admin@dpg Contrato de trabalho, Noticía
Nova medida provisória, revogando o artigo da anterior, foi publicada no final da noite desta segunda-feira no Diário Oficial da União. Leia nosso artigo e fique por dentro